Aviso Legal

CONDIÇÕES GERAIS DE USO

AGOSTINIANI RECOLLETTI – ORDEM DOS AGOSTINOS RECOLETOS – (doravante, OAR) é titular do portal www.agustinosrecoletos.com

Introdução

Este site é propriedade da Curia Generalizia degli Agostiniani Recolletti. Em conformidade com o Art. 10 da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação, informamos que o titular desta página web é a Curia Generalizia degli Agostiniani Recolletti, com CIF IT80074670581, domicílio em Viale dell’Astronomia, 27 – 00144 Roma (Itália), podendo contactar através do e-mail comunicacion@oar.it e do telefone +39 06 59265 34.

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O usuário compromete-se a utilizar o portal e seus serviços e conteúdos sem violar a legislação vigente, a boa-fé e a ordem pública.

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É expressamente proibido ao usuário utilizar os conteúdos e serviços do portal para fins comerciais ou publicitários.

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Uso de Cookies

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Propriedade Intelectual e Industrial

O Usuário reconhece que todos os conteúdos da web — informações, materiais, estrutura, seleção, organização e apresentação dos conteúdos, programas e aplicações — estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes ao titular da web ou, quando aplicável, a terceiros.

O acesso ou uso destes conteúdos pelo Usuário não implica renúncia, transmissão ou cessão, total ou parcial, dos referidos direitos. Não confere qualquer direito de uso, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sem autorização prévia e expressa da Curia Generalizia degli Agostiniani Recolletti ou do terceiro titular.

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Caso qualquer Usuário ou terceiro considere que algum conteúdo viola direitos de propriedade intelectual ou industrial, deverá notificar a Curia Generalizia degli Agostiniani Recolletti, identificando-se e identificando o titular dos direitos supostamente infringidos, apresentando documentação comprobatória.

Legislação Aplicável

As presentes condições serão regidas pela legislação italiana. Para resolver qualquer questão relativa à interpretação e execução destas condições, ambas as partes submetem-se expressamente à jurisdição dos Tribunais de Roma, renunciando a qualquer outro foro.

2. USUÁRIOS

O acesso e/ou uso dos portais da OAR atribui a condição de USUÁRIO, que aceita desde esse momento as Condições Gerais de Uso aqui descritas. Estas condições aplicam-se independentemente das Condições Gerais de Contratação eventualmente obrigatórias.

3. USO DO PORTAL

O portal da OAR proporciona acesso a múltiplas informações, serviços, programas ou dados (doravante, “conteúdos”) pertencentes à OAR ou aos seus licenciantes.

O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do PORTAL, incluindo o registo e envio de dados necessários para aceder a determinados serviços. O USUÁRIO compromete-se a fornecer informação verdadeira e lícita. Pode receber uma senha, da qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial.

O USUÁRIO compromete-se a utilizar adequadamente os conteúdos e serviços (como newsletter, formulários de contacto, compra de livros…), abstendo-se de:

• realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e ao orden público;

• difundir conteúdos racistas, xenófobos, pornográficos ilegais, de apologia ao terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos;

• provocar danos nos sistemas da OAR, seus fornecedores ou terceiros, introduzindo vírus ou outros sistemas nocivos;

• tentar aceder ou utilizar contas de e-mail de outros usuários, modificando ou manipulando as suas mensagens.

A OAR reserva-se o direito de remover comentários que atentem contra a dignidade humana, sejam discriminatórios, racistas, xenófobos, pornográficos, ofensivos à juventude ou infância, ou inadequados para publicação.

A OAR não se responsabiliza pelas opiniões publicadas pelos usuários em fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A OAR é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do portal, bem como dos elementos nele contidos (imagens, som, áudio, vídeo, software, textos, logótipos, cores, estrutura, design, programas necessários ao seu funcionamento, etc.).

É expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, total ou parcial, dos conteúdos desta página para fins comerciais, sem autorização da OAR.

O USUÁRIO poderá visualizar, imprimir, copiar e armazenar conteúdos apenas para uso pessoal e privado, abstendo-se de eliminar ou manipular dispositivos de proteção ou segurança.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

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6. MODIFICAÇÕES

A OAR poderá modificar, sem aviso prévio, conteúdos, serviços ou a apresentação do portal.

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8. DIREITO DE EXCLUSÃO

A OAR pode negar ou retirar o acesso ao portal e seus serviços a usuários que descumpram estas condições.

9. GENERALIDADES

A OAR perseguirá judicialmente o descumprimento das condições e o uso indevido do portal.

10. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES E DURAÇÃO

A OAR pode modificar estas condições a qualquer momento. A vigência das condições será a indicada na sua publicação.

11. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre a OAR e o USUÁRIO será regida pela legislação italiana, submetendo-se ambas as partes aos Tribunais de Roma.